Na contramão dos números

Contrapondo o estudo técnico feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR.) que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes, prefeito e moradores de Campo Bonito argumentam em favor da municipalização

Texto Rejane Martins Pires
Fotos Fábio Conterno


Antônio Dominiak, prefeito de Campo Bonito: “Prefiro lutar pela incorporação de Guaporé a voltar a ser distrito de Guaraniaçu”

Olhando friamente, parece mesmo inviável manter um município com menos de 5 mil habitantes, com orçamento enxuto e demandas nas áreas de infraestrutura, saúde e educação cada vez maiores. Porém, basta conhecer bem de perto a realidade para derrubar por terra o recente estudo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que prevê a extinção destes pequenos municípios.

Na contramão dos números, estão as pessoas e uma memória muito viva do abandono na época em que eram distritos. É o caso de Campo Bonito, desmembrado em 1986 de Guaraniaçu. Com população estimada em 4.162 mil habitantes e IDHM de 0,681, ocupando a 295ª colocação do ranking dos 399 municípios do Estado, Campo Bonito, de fato, não tem índices de primeiro mundo. Mantém-se na média de outros 234 municípios paranaenses.

Agora, antes de decretar sua inviabilidade, convém rever a história.Mais que isso, ouvir a população que vivenciou as duas situações (de distrito e município). “Os dados apresentados pelo TCE são superficiais”, diz o prefeito de Campo Bonito, Antônio Carlos Dominiak. “Se a questão fosse somente população, o Rio de Janeiro não estaria na situação em que está. É um argumento vulnerável”, complementa.

Contrário à ideia da fusão, Dominiak aponta outro caminho para a viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental destes municípios: a criação de consórcios intermunicipais com foco na agroindustrialização. Ele mesmo, em seu primeiro mandato, chegou a dar o pontapé inicial no Consórcio Piquiriguaçu, unindo Guaraniaçu, Ibema, Diamante do Sul, Catanduvas e Campo Bonito, através do consórcio conseguiu convênio com o Estado disponibilizando uma Patrulha Mecanizada com 12 equipamentos pesados, que trabalhou na melhorias das estradas do consórcio. A ideia era também, através do consórcio, adquirir um terreno e atrair indústrias, preferencialmente do agronegócio. Com a mudança dos gestores, o projeto e o próprio consórcio não foram adiante.

Além da industrialização, outra questão crucial, segundo o prefeito, é a modernização da gestão pública, com a agilização dos processos, cortes de gastos e melhoria da comunicação interna. “Nós temos que trabalhar respeitando as leis e com conhecimento de tudo o que acontece na administração e no município. Quando você tem conhecimento, você consegue dar respostas à população”, frisa. Eis aí outro argumento favorável aos “pequenos”: a proximidade. É comum encontrar moradores fazendo suas reivindicações diretamente no gabinete do prefeito. “Isso cria um senso de comunidade muito grande que a frieza dos números não é capaz de traduzir”, explica o Assessor de Planejamento, Juciel Hemerich.

Palavra de quem mora

Historicamente relegado a segundo plano pelo município-mãe (Guaraniaçu), até mesmo por questões de geografia e grandes distâncias, a emancipação deu a Campo Bonito a autonomia necessária para melhorar a vida de seus moradores. “Não tem como comparar. Quem viveu aqui quando era distrito viveu o abandono”, lembra o comerciante André Bordelack, 63 anos.

Ele mora no distrito de Sertãozinho (distante 8 km da sede) desde 1977 e não se imagina voltando a pertencer a Guaraniaçu. “Seria um atraso para todos”, frisa. “Falar com um prefeito naquela época era impossível”, reforça o agricultor Darci Piana, de 72 anos. “Embora eu seja um crítico do inchaço na máquina pública, a emancipação para nós, aqui, foi positiva. Tudo melhorou, das estradas à assistência em saúde”, afirma, lembrando que cansou de socorrer gente dos atoleiros e até mesmo colocar o próprio trator para recuperar pontos críticos. “Não adiantava esperar pela prefeitura. A vizinhança tinha que se ajudar”, lembra Nelson Piana, filho de “seo” Darci.

André Bordelack: “A emancipação melhorou a vida de quem mora aqui”

Caminho de volta

Depois de 27 anos morando em Cascavel, onde cursou Administração de Empresas na Unioeste, Nelson fez o caminho de volta. Há um ano e meio vive o dia a dia do sítio. Agora, com muito mais conforto. Tanto é que a readaptação à vida rural foi tranquila. “Além de todos estes benefícios, temos  segurança,estarmos próximos da administração e somos atendidos, independente de quem esteja no comando”.

Vereador na primeira gestão de Campo Bonito, em 1989, e, depois, por mais dois  mandatos, o agricultor Delso Silvestro, 66 anos, foi um dos que lutou pela emancipação. “Imagina, naquela época disputávamos migalhas com Guaporé e Diamante do Sul. Conseguir uma máquina para arrumar estrada era um milagre”, diz. “Com a emancipação, ficamos mais unidos e familiarizados, sem falar no acesso aos serviços básicos. Antes nem posto de saúde tinha, agora tem até médico e dentista”.

Morador há 55 anos na comunidade de Sertãozinho, Delso só saiu por um período de três anos e meio, época em que residiu em Cascavel. “Voltei porque aqui é meu chão. Aqui vive-se em irmandade, com melhores condições que nas médias e grandes cidades”, diz, criticando a tese da inviabilidade. Para ele, um estudo que não leva em consideração os moradores é falho.

Darci Piana e o filho Nelson: duas gerações que viveram o passado de abandono

Delso Silvestro, ex-vereador que lutou pela emancipação: os micromunicípios conseguem atender as demandas de forma mais eficiente


Guaporé, o distrito esquecido

Distante 33 km de Guaraniaçu, Guaporé não teve a mesma sorte de Campo Bonito. À época, até entrou na lista para emancipar-se, mas se manteve como distrito. Diga-se de passagem, esquecido. A precariedade começa antes de chegar lá. É na estrada que se percebe a diferença. Enquanto Campo Bonito está com 700 km de estradas rurais em boas condições, Guaporé sofre com o escassez de recursos. Na vila, o cenário não é diferente. “Guaporé não existe”, diz o empresário Mario Biavatti, proprietário do único posto de combustível da comunidade. Sem agência bancária, ele faz o que pode para ajudar os moradores. “Consegui a muito custo uma maquininha para fazer recarga de celular e algumas transações bancárias para o pessoal”, afirma. A coleta de lixo, a cada 15 dias, é outra vitória dele. “Somos tão excluídos que pouco vou a Guaraniaçu. Nosso vínculo maior é com Cascavel”.

E não é por falta de produção não. O distrito é responsável pela maior parte da produção agrícola, visível nos extensos campos verdes que somem no horizonte. Com 600 moradores, 38 alunos na escola municipal (já teve mil alunos em 2001), Guaporé resiste enquanto seus poucos moradores resistirem, a exemplo do capixaba Valdemar Alberto da Silva, de 93 anos. “Quando os velhos morrerem, acaba”.

Mario Biavatti: “Guaporé não existe”

Valdemar Alberto da Silva, 93 anos de idade e 42 em Guaporé: um dos últimos resistentes

RAIO X DE CAMPO BONITO

Um dos dez municípios com menos de 5 mil habitantes da Região Oeste, Campo Bonito se destacana produção de soja, milho, feijão, trigo, bovinos de corte e leite,  suínos e  aves. Ao todo, são 732 propriedades rurais e uma população rural de 1.827 habitantes. Confira mais dados:

-IDEB                                                    4,5

-IDHM                                                 0,681

-TAXA DE HOMICÍDIO                   Dois óbitos por ano,o que representa 38,87/100 mil habitantes

-POSTOS DE SAÚDE                     Duas unidades básicas de saúde, uma na sede e uma no Distrito de Sertãozinho

-ESTRADAS RURAIS                        700 km

-COLETA DE LIXO                             100% dos domicílios da sede

-LUZ ELÉTRICA                                  Atende os domicílios da sede e interior

-REDE DE ÁGUA                               100 % dos domicílios da sede e mais de 50 % dos domicílios do interior atendidos por poços artesianos

-EDUCAÇÃO INFANTIL                 Dois CMEIs  na sede com 180  alunos

Um CMEI no Distrito de Sertãozinho com 13 alunos

-ENSINO FUNDAMENTAL            Uma escola na sede atendendo 257 alunos

Uma escola do campo em Sertãozinho com 28 alunos

-Ensino Fundamental II        Uma escola na sede atendendo 235 alunos

Uma escola no Distrito de Sertãozinho  com 39 alunos

-Ensino Médio Estadual       Uma escola na sede com 185 alunos

-Ensino Superior                       70 alunos (transporte municipal a Cascavel)

-AGÊNCIAS BANCÁRIAS                              Duas – Sicredi e Cresol (atendimento do Banco do Brasil nos Correios e Caixa Econômica Federal na Lotérica local)

 

MUNICÍPIOS DO OESTE COM
MENOS DE 5 MIL HABITANTES

Serranópolis                                   4.637

Ramilândia                                     4.435

Entre Rios                                       4.406

Campo Bonito                                4.162

Quatro Pontes                                4.031

Santa Lúcia                                     3.955

São José das Palmeiras                3.816

Diamante do Sul                            3.555

Iracema do Oeste                           2.462

Iguatu                                               2.304

 

*População estimada (IBGE 2017)

 

No Paraná, há 96 municípios com população inferior a 5.000 habitantes – 24% do total, de 399. Em todo o país são 1.300 municípios nesta condição.

 

COMPARATIVO

GUARANIAÇU
(cidade-mãe)

Área da unidade territorial                                                                       1.225,606 km²

Salário médio mensal dos trabalhadores formais                                1,8 salários mínimos

IDEB –anos finais do ensino fundamental                                           4,3

PIB per capita                                                                                              R$ 22.675,93

Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade                                     96,9 %

Percentual das receitas oriundas de fontes externas                          83,8 %

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)                 0,677

 

Campo Bonito
(distrito emancipado)

Área da unidade territorial                                                             433,832 km²

Salário médio mensal dos trabalhadores formais                     2,2 salários mínimos

IDEB – anos finais do ensino fundamental                                4,5

Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade                           97,4 %

PIB per capita                                                                                   R$ 33.694,49

Percentual das receitas oriundas de fontes externas               92,5 %

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)     0,681

FONTE: IBGE 2010 e 2015

 

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